Nosso escritório precipuamente por conceito de Advocacia Empresarial atua com mais ênfase ao patrocínio da advocacia trabalhista voltada às empresas de vários segmentos, dentre eles indústria, comércio, serviços e notadamente franchising.
Realizamos assessoria consultiva e preventiva com parcerias junto ao RH das empresas, e também desenvolvemos os trabalhos de contencioso laboral também.
Não obstante o patrocínio de atendimento patronal, atendemos ainda colaboradores para acompanhar e elaborar de diretrizes, sempre observando a legislação vigente, com elaboração e análise de contratos de trabalho, bem como defesas judiciais em todas as Instâncias e Tribunais.
E mais:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
- Contratos de Trabalho específicos com cláusulas de confidencialidade e não concorrência em níveis executivos;
- Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos relacionados à área trabalhista e previdenciária empresarial;
- Assistência em negociações coletivas;
- Preparação de acordos coletivos de trabalho;
- Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto;
- Auditoria legal;
- Defesas e recursos de autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social;
- Defesas e recursos de notificações para depósito do fundo de garantia lavradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- Defesas e recursos de notificações fiscais de lançamento de débito lavradas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social;
- Procedimentos preparatórios de inquéritos civis – PP perante o Ministério Público do Trabalho; Inquérito para apuração de falta grave;
- Ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho: reclamações trabalhistas;
- Ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança;
- Ações anulatórias;
- Ações de cobrança de contribuições sindicais;
- Ações rescisórias e ações de cumprimento.