Além de proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Por isso, o escritório Aliança Consulting presta serviços tanto no âmbito preventivo, como no contencioso.
Assim, dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
- Orientação em inquérito policial em ação civil pública;
- Atuação junto às autoridades policiais, visando salvaguardar direitos;
- Elaboração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança;
- Propositura de queixa-crime;
- Pedidos de liberdade provisória, livramento condicional, progressão de regimes;
- Defesa em processos crimes;
- Interposição de recursos perante aos Tribunais Superiores.